FRONTEIRAS E LIMITES DO BRASIL

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  • O Brasil tem uma área superior a 8.500.000 quilômetros quadrados. Antes mesmo de ser uma nação soberana, seu território começou a ser delimitado com a assinatura dos Tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que trataram da separação das terras espanholas das portuguesas na América.

  • Pela arbitragem ou pelo acordo direto, sem derramar uma só gota de sangue, os diplomatas brasileiros estabeleceram as nossas fronteiras com base em documentação cartográfica, na história e no principio do "uti possidetis", ou direito de posse, consagrado no Tratado de Madri.

  • O trabalho de delimitação foi concluído no século XIX pela diplomacia brasileira, notadamente por Duarte da Ponte Ribeiro, Paulino José Soares de Souza, Joaquim Caetano da Silva e o Visconde do Rio Branco. Nos primeiros anos do século XX, os graves problemas de limites ainda pendentes foram solucionados pela ação direta do Barão do Rio Branco.

  • Com uma fronteira marítima de 7.367 quilômetros, o Brasil tem limites terrestres com nove países da América do Sul: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e com o Departamento Ultramarino Francês da Guiana, numa extensão da ordem de 16.886 quilômetros.

  • Para tratar dos assuntos de limites internacionais, o Ministério das Relações Exteriores mantém na Secretaria de Estado (Brasília) a Divisão de Fronteiras (), que coordena as atividades de duas Comissões Técnicas:

    __ A Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites ( PCDL), sediada em Belém (Pará), encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Dep.Francesa;

    __ A Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites ( SCDL), sediada no Rio de Janeiro, encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia.


    URUGUAIARGENTINAPARAGUAIBOLIVIAPERUCOLOMBIAVENEZUELAGUIANASURINAMEGUIANA FRANCESAMAR TERRITORIAL
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    Peru |Colômbia |Venezuela |Guiana |Suriname |Guiana Francesa

    Bolívia |Paraguai |Argentina |Uruguai

    Limites Marítimos

    Resumo das Linhas de Limite


    Conceituação sobre "Fronteiras e Limites"
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    " Uma discussão histórica-geográfica do Grupo Retis (UFRJ) "

    "Principios de Derecho Internacional"

    "Estudios Historicos sobre Límites y Fronteras"

    As Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites - Breve Notícia Histórica
    em Português | em Inglês


    Sites Interessantes da Internet sobre "Fronteiras Internacionais"


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    *** Atualizado em 28/jun/2012 ***