DESCRIÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL-PERU

(1) - A linha divisória entre o Brasil e a República do Peru, começa em frente à foz do Arroio Iaverija, afluente da margem direita do rio Acre ou Aquirí, e sobe pelo álveo desse rio até a confluência dos seus dois ramos principais, continuando pelo mais setentrional, que é o seu principal formador, até à nascente.

(2) - Da nascente principal do rio Acre, segue por uma linha reta, no rumo verdadeiro de 53°33’47”,23 SW, até à interseção do paralelo de 11°00’00”,00 S com o meridiano da nascente principal do rio Chambuiaco, afluente da margem direita do rio Purús.

(3) - Dessa interseção, prossegue, em direção Norte, pelo meridiano de 70°37’15”,18 W de Greenwich até a nascente principal do rio Chambuiaco.

(4) - Da nascente principal do rio Chambuiaco, continua, águas abaixo,pelo álveo desse rio até a sua confluência com o rio Purús.

(5) - Pelo rio Purús, águas abaixo, até à boca do rio Santa Rosa ou Curinaá, seu afluente da margem esquerda.

(6) - Pelo rio Santa Rosa, águas acima, até à sua nascente principal.

(7) - Da nascente principal do Santa Rosa, segue por uma pequena reta, de 120 metros de comprimento, no rumo verdadeiro de 48°30’NW, até encontrar o ponto mais próximo daquela nascente no "divortium aquarum" Embira-Purús.

(8) - Desse ponto, prossegue, pelo divisor de águas Embira-Purús, até a altura do paralelo de 10°00’00”,00 S.

(9) - Continua a linha divisória para oeste, ajustada ao paralelo de 10°00’00”,00 S, até encontrar o divisor que separa as águas que correm para o rio Juruá, a oeste, das que vão para esse mesmo rio, ao Norte.

(10) - Desse último ponto, segue pelo divisor de águas do alto Juruá até à nascente principal do rio Breu, afluente da margem direita do Juruá.

(11) - Da nascente principal do rio Breu, desce pelo álveo desse rio até a sua confluência com o rio Juruá.

(12) - Da confluência do rio Breu com o rio Juruá, prossegue a linha divisória para Oeste, ajustada ao paralelo da foz do Breu (09°24’42”,01 de latitude Sul), até encontrar o divisor de águas Ucaiale-Juruá.

(13) - Do encontro do paralelo de 09°24’42”,01S com o divisor de águas Ucaiale-Juruá, segue, em direção geral Norte, pelo mesmo divisor de águas, até a nascente principal do rio Jaquirana ou Alto Javarí, passando antes pelo ponto mais ocidental do Brasil, situado nas proximidades da nascente do rio Môa.

(14) - Da nascente principal do rio Javarí, desce pela meia distância entre as margens desse rio até a sua boca, no rio Solimões ou Amazonas.

(15) - Da boca do rio Javarí com o rio Solimões, águas acima, até a interseção do talweg do rio Solimões ou Amazonas com o paralelo da boca do Igarapé Santo Antonio. Ponto de Trijunção (Brasil-Peru-Colômbia), defronte às localidades de Tabatinaga (brasileira) e Letícia (Colombiana).



AS ILHAS NO RIO JAVARÍ

Por ocasião da expedição do rio Javarí, para o seu levantamento e demarcação da nascente principal (1866 a 1867), foram atribuídas ao Brasil as seguintes ilhas: Saraiva, Liberato, Sete de Setembro, Jaquirana e a localizada na ponta da boca, sem nome, e ao Peru, as ilhas: Carrasco, Prado e Comissão, sendo esta a maior de todas.

Pelas condições do rio Javarí, a formação e o desaparecimento das ilhas constitue um fenômeno frequente, caso da ilha Islândia.

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