FRONTEIRA BRASIL / SURINAME
BREVE HISTÓRICO

A República do Suriname corresponde à antiga Colônia Neerlandesa de Surinam ou Guiana Holandesa.

Os holandeses foram os primeiros que se estabeleceram na região das Guianas, depois da exploração dos espanhóis que por alí passaram na época dos descobrimentos.

Com o Brasil nunca houve questões de limites, uma vez que os holandeses não excederam a linha divisória da bacia amazônica, onde jamais penetraram e que jamais pretenderam; ao contrário do que sucedeu com as Guianas Inglesa e Francesa.

Com esses dois países vizinhos, os holandeses tiveram graves questões, a Guiana Inglesa que absorvera todo seu território em 1803, teve de devolvê-lo em 1914; os problemas com os franceses somente foram resolvidos por sentença arbitral do Czar da Rússia em 1891.

Finalmente, a 5 de maio de 1906 , após resolvidos os problemas com os países visinhos, os holandeses puderam assinar com o Brasil o tratado que fixa os limites pelo " divortium aquarum" separando as aguas dos rios que desaguam no Oceano Atlântico das águas dos rios que são afluentes ou subafluentes amazônicos.

Esse tratado foi ratificado em 1908, porém, somente em 27 de abril de 1931, foi firmado o "Protocolo de Instruções" para a demarcação dessa fronteira.

A fronteira foi levantada e demarcada de 1935 a 1938 pela Comissão Mista Brasileiro-Neerlandesa, que plantou 60 marcos, além de participar da aprovação e implantação dos dois marcos de trijunção. Terminada a "demarcação" (com a assinatuara da Quinta e Última Confêrencia da Comissão Mista), foran aprovados os trabalhos por troca de Notas Reversais.

Até o presente, não foi reativada a Comissão Mista de Limites entre o Brasil e o Suriname.